Como sabem, uma das vertentes do nosso trabalho passa por conhecer todas as etapas que um processo judicial atravessa.
Nesse sentido, a polícia aparece-nos como uma entidade de extrema importância, que não pode ser deixada de parte.
Assim sendo, no dia 05/02/2010, dirigimo-nos à esquadra da PSP do Barreiro para realizarmos uma entrevista ao Chefe Cameira (responsável pelo projecto Escola Segura, no Barreiro), que, de uma forma simples e directa, nos respondeu a todas as nossas questões.
Neste post constam, de forma abreviada, as principais conclusões a que chegámos a partir da entrevista. De qualquer forma, aconselhamos a leitura da entrevista na sua íntegra AQUI, para um esclarecimento mais aprofundado.
Boas descobertas! 😉
- Crimes mais comuns no Barreiro – crimes de furto ou crime contra o património (crime contra as pessoas: agressões, injúrias, difamações…).
- Violência doméstica – ultimamente tem vindo a ser denunciada com alguma frequência.
- Para se ser um criminoso, em rigor da lei, tem que ter mais de 16 anos, inclusivé.
- Queixa registada nas esquadras da polícia -> Ministério Público -> delega na polícia a investigação -> Investigação por parte da polícia -> Conclusão -> Reenvio para o Ministério Público -> Procurador deduz ou não deduz a acusação.
- Homicídio – competência reservada da PJ.
No Barreiro:
– PSP chamada ao local
– Preservar e isolar todo o local (vedar a área ao público e até aos polícias, pois não é da sua competência)
– Contactar a PJ.
- Polícia detém a pessoa -> No máximo de 48 horas, tem que apresentar o indivíduo no Ministério Público -> Ministério + Juiz + Magistratura judicial -> Sanção -> Se o juiz entender: prisão preventiva.
- Flagrante delito -> Detenção (calabouços ou notificação para comparecer no tribunal).
- Prática de um crime -> Julgamento -> Sanção (medida de coacção) – > Registo criminal (cadastro) : redigido e efectivo passados 10 ou 20 dias do trânsito em julgado; durante estes dias, a pessoa pode recorrer.
- Acesso ao registo criminal – Entidades competentes para isso, por exemplo, uma entidade patronal.
Projecto Escola Segura
Acções de sensibilização:
– Bullying;
– Prevenção rodoviária;
– Alcoolismo;
– Substâncias psicoactivas.
– Óptima implementação junto da comunidade escolar, óptimos resultados.
– Polícias são agora vistos como alguém que zela pela segurança. Os polícias estão próximos e já não são considerados “estranhos”, como acontecia há uns tempos atrás
– Inicialmente era para ser aplicado no exterior, embora cada vez mais sejam chamados dentro da escola.
– PIPP (Programa Integrado de Policiamento de Proximidade):
– Equipas de prevenção da Escola Segura;
– Equipas de prevenção e de apoio à vítima.
– Todos têm um curso de formação sobre a temática do policiamento de proximidade.
Os outros colegas da esquadra já não estão tão dentro da temática, embora possam intervir, caso seja necessário. No entanto, acções de sensibilização, conversas com os alunos, etc., são da responsabilidade dos destacaos da Escola Segura.
- Relação com Comunicação Social e órgãos de Justiça – óptima!
- Séries telivisivas policiais – difícil de acreditar, embora possa ser assim na realidade dos EUA; a nossa realidade é um bocadinho mais para trás.
- Os códigos de conduta seguidos pela polícia constituem a sua própria segurança.
- A burocracia num caso policial é a burocracia necessária.
- Funcionamento da Justiça em Portugal – Normal.
Ola Boas
Fico deveras congratulado com a vossa prestação uma vez que o trabalho foi bem conseguido.
Lamento não ter comparecido (por motivos de trabalho), mas acho que a PSP do Barreiro ficou bem representada pelo Agente Principal Trindade.
Se houver algum trabalho efectuado sem ser informático eu gostava que me fosse fornecido.
A PSP sempre do vosso lado, continuem a contar connosco
Saudações
oi. td bem??? O nosso blog agora está actualizado dá uma visitinha e vê o que temos estado a fazer com as crianças do infantário de Monte Gordo. É um projecto bastante ambicioso e dificíl, por vezes, mas tem estado tudo a correr bem.
Eu tenho tentado deixar comentários mas não sei porquê nunca aparecem….
O vosso projecto é bastante interessante continuem o bom trabalho…
publicidade ao meu blog: http://picul-12a.blogspot.com/
bjs e abraços rafa =)